Revisão de Reajuste do Plano de Saúde
Ação para buscar a redução de reajustes considerados abusivos.
Advocacia especializada em planos de saúde
Atuação na defesa de beneficiários de planos de saúde, com foco em reajustes abusivos e negativas de cobertura de exames, cirurgias, tratamentos e medicamentos.
Avaliar meu casoPagar em dia e, ainda assim, não ter a cobertura que você esperava.
De um lado está quem viu o valor do plano subir bem mais do que imaginava e fica sem saber se esse aumento é realmente permitido. Isso acontece principalmente depois dos 60 anos, ou em planos contratados por CNPJ que na prática são usados só pela família. Do outro está quem teve um exame, uma cirurgia ou um tratamento negado pelo convênio: às vezes um procedimento de alto custo que não pode esperar, às vezes uma cirurgia reparadora que o plano trata como se fosse estética. São situações diferentes, mas que deixam a mesma sensação: a de pagar certo e receber menos do que deveria.
Descubra se o seu caso tem respaldo jurídico
Deixe seus dados e o escritório entra em contato para avaliar a sua situação com o plano de saúde.
Atuação concentrada em duas situações
Reajuste e negativa de cobertura. Cada caso depende do contrato, do histórico do plano e da documentação médica envolvida.
Reajuste em Plano Contratado por CNPJ
Seu plano está no CNPJ, mas atende apenas à sua família? Você pode ter direito à revisão dos reajustes considerados abusivos e, conforme o caso, à restituição de valores pagos indevidamente.
Restituição de Valores Pagos Indevidamente
Cobrança retroativa do que foi pago além do que deveria, quando o reajuste é considerado irregular.
Negativa de Exames, Cirurgias e Tratamentos
Medida judicial para contestar a negativa do convênio, inclusive em procedimentos e tratamentos de alto custo.
Negativa de Cirurgia Reparadora
Contestação da negativa quando o convênio classifica como estética uma cirurgia com indicação reparadora.
Urgência Médica
Pedido de liminar para os casos em que a negativa do convênio não pode esperar o trâmite normal de um processo.
Maria Fernanda Resende Lara
Sócia Fundadora
Rebeca Rodrigues do Nascimento Menezes
Sócia Fundadora
Ana Luiza Almeida Silva
Sócia Fundadora
À frente dos casos, as três sócias
A Almeida, Lara e Menezes Advocacia nasceu para atender uma demanda específica: pessoas que pagam um plano de saúde e, ainda assim, enfrentam reajustes considerados abusivos ou negativas de procedimentos justamente no momento em que mais precisam de cobertura.
O escritório concentra sua atuação nessas duas situações, reajuste e negativa, o que permite acompanhar cada caso com atenção ao histórico do plano e à documentação médica envolvida.
Perguntas que aparecem antes do primeiro contato
Não. Você pode buscar a revisão mesmo que nunca tenha entrado com uma ação relacionada ao plano de saúde antes.
Em muitos casos sim. Esse valor pago a mais é chamado de retroativo e pode ser cobrado junto com o pedido de revisão do reajuste.
Não necessariamente, mas reajustes por faixa etária depois dos 60 anos seguem regras específicas, e por isso merecem uma análise específica do seu contrato.
Sim. O fato de o plano estar no CNPJ não retira o direito à revisão do reajuste ou à contestação de negativas, mesmo quando o uso é só da família.
Não. A negativa precisa ter uma justificativa, e quando essa justificativa não existe ou não se sustenta, é possível contestar judicialmente.
Pode. Existe diferença entre cirurgia estética e cirurgia reparadora, e quando há indicação médica de que o procedimento tem finalidade reparadora ou funcional, essa classificação do convênio pode ser questionada judicialmente.
Não necessariamente. Em casos de urgência, é possível pedir uma liminar, uma decisão judicial que pode ser analisada rapidamente para tentar garantir o procedimento sem esperar o processo todo.
Para reajuste, o contrato do plano e os boletos ou faturas que mostram o aumento. Para negativa, o pedido médico e a resposta do convênio com a recusa. Se você não tiver tudo em mãos, a avaliação pode começar de todo modo.